PDF^ Direito Penal e Ação Significativa: Análise Crítica

Direito Penal e Ação Significativa: Análise Crítica

Direito penal e ação significativa by Editora D'Plácido

DIREITO PENAL & AÇÃO SIGNIFICATIVA: Análise crítica. PEDRO H. C. FONSECA “O objeto da presente investigação é a ação significativa e sua crítica. A teoria da ação é o recurso usado ...

Teoria Significativa da ação Jusbrasil

O conceito significativo de ação, na ótica de seus ardorosos defensores como Vives Antón, Zugaldía Espinar e Paulo César Busato, identifica se melhor com um moderno Direito Penal, respondendo aos anseios de uma nova dogmática e respeitando os direitos e garantias fundamentais do ser humano.

Direito penal e ação significativa by Editora D'Plácido

Esses sistemas que conferem essa função ao referido conceito de ação, como é o caso do finalista, preocupam se em limitar o poder de punir e dar um fundamento ético ao Direito Penal. ...

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DIREITO PENAL & AÇÃO SIGNIFICATIVA Análise crítica. A interpretação do atual Direito Penal, através dos argumentos teleológicos, históricos e sistemáticos, é o objeto da Coleção ...

As Teorias da Ação no Direito Penal Jus com br | Jus

Destarte, a sua essência é normativa, assim como a Teoria Jurídico Penal e a Significativa, não considerando a ação um conceito pré jurídico, e sim obtido à luz das normas, do Direito e da sociedade. Uma das peculiaridades da Teoria Funcionalista está na sua interpretação da conduta de acordo com os fins da pena.