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Execução Penal e Ressocialização

A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO A LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL

como sua questão central: a Lei de Execução Penal brasileira contempla a ressocialização do preso? Nesta visão, o objetivo estabelecido para o presente estudo é: investigar se a Lei de Execução Penal brasileira contempla a ressocialização do preso. Para tanto foi realizada uma pesquisa bibliográfica,

A EXECUÇÃO PENAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO

A EXECUÇÃO PENAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO SAMUEL SILVA BASILIO SOARES1 RESUMO: Este trabalho irá perceber se a pena está cumprindo a sua função social ou não, se a ressocialização daquele que está em cárcere pela prática de um delito de fato ocorre no Brasil. Será tratado o surgimento da pena e de como esta evoluiu na sociedade.

SISTEMA PRISIONAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO

principais projetos e ações desenvolvidas pelo Estado para buscar a ressocialização do sentenciado. Apresentará as intenções do Legislador ao redigir o texto da Lei 7.210 84 a chamada Lei de Execução Penal, lei que tem como base a ressocialização do preso. Sendo assim, veremos que a intenção das leis é

ANÁLISE CRÍTICA DA FINALIDADE DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL

fernando vernice dos anjos anÁlise crÍtica da finalidade da pena na execuÇÃo penal: ressocializaÇÃo e o direito penal brasileiro dissertaÇÃo de mestrado orientadora profa.dra.janaina conceiÇÃo paschoal universidade de são paulo

A RESSOCIALIZAÇÃO E A APLICABILIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL

de Execução Penal e apresentando que a execução penal não se refere apenas às normas disciplinadoras, mas também de oportunizar ao preso a ressocialização e reintegração à sociedade. Elencam se como hipóteses: A Lei de Execução Penal constitui se de importante dispositivo para que a ressocialização do preso realmente ocorra nos