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Código Penal Interpretado

O Código penal interpretado

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O Código Penal Interpretado João Araujo PDF Grátis

Formato:.pdf Licença: Gratuito . Descrição. É indispensável quando se tem de tratar da parte especial do direito penal, ou de qualquer código, expôr o sistema de classificação adotado. Em um tratado, ou em no código, a primeira parte, chamada comumente parte geral, se reduz, em suma, a estabelecer os princípios ou regras gerais.

CÓDIGO PENAL COMENTADO direito2099

Código Penal republicano de 1890 seguiu a mesma orientação, revelando os diplomas legais a preeminência do Estado sobre a pessoa. Essa hierarquia de valores foi rompida, em boa hora, pelo Código Penal de 1940, cuja Parte Especial continua em vigor. efeito, o atual Código Penal

Grupo GEN | Livro Código Penal Interpretado

Uma fonte segura da Direito Penal. O Código Penal Interpretado, de Julio Fabbrini Mirabete, atualizado por Renato N. Fabbrini, é uma fonte de consulta atualizada e reconhecida para os advogados da área criminal e contém o texto atualizado do Código Penal.

Código Penal Interpretado Artigo Por Artigo 7ª Ed

Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação do Professor David Teixeira de Azevedo, o Código Penal interpretado – 6ª edição, com a metodologia expositiva característica da série de Códigos interpretados artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, oferece consultas pontuais e tópicas da legislação penal codificada, aliando uma pesquisa ...