PDF: Código Tributário Nacional Comentado

Código Tributário Nacional Comentado

CTN entado Código Tributário Nacional em PDF

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Código Tributário Nacional COMENTADO Direito Ponto

Código Eleitoral – Lei nº 4.737 65. Arts. 1º ao 81 ( entado) Arts. 82 ao 383 (Lei Seca) Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172 66. DISPOSIÇÃO PRELIMINAR (Artigo 1°) LIVRO PRIMEIRO – SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (Do artigo 2° ao 95) LIVRO SEGUNDO – NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO (Do artigo 96 ao 218)

Código Tributário

14 Código Tributário Nacional c) adequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas. d) definição de tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e para as empresas de pequeno porte, inclusive regimes especiais ou simplifi

Código Tributário Nacional entado, 2ª edição

Este livro oferece um panorama sistematizado e comentado do Direito Tributário no Código Tributário Nacional e na Constituição Federal, em uma obra prática e de fácil consulta. Reunindo legislação, doutrina e jurisprudência, ratifica o propósito de ensinar a disciplina de maneira didática,

Código Tributário Nacional Esquematizado

Código Tributário Nacional Esquematizado SUMÁRIO PÁGINA Introdução – Apresentação do Professor e do Material 02 Observações sobre o CTN 03 Sistema Tributário Nacional Disposições Gerais (art. 2º a 5º) 04 petência Tributária (art. 6º a 8º) 06 Limitações da petência Tributária (art. 9º a 15) 08