PDF Comentários ao código tributário nacional: Artigos 139 A 218 - Volume III: Volume 3
Comentários ao código tributário nacional: Artigos 139 A 218 - Volume III: Volume 3
JuruáDocs Biblioteca Virtual
entários ao Código Tributário Nacional CTN Vivo Marcos Massachi Horita Paulo Sérgio Ribeiro Marcio Augusto Nascimento Marcelo Moreira Candeloro Décio José Da Silva Eduardo Penteado Fabrício Bittencourt da Cruz André Wasilewski Duszczak Antônio César Bochenek Adriano Martins Portelinha Vinicius Dalazoana
entários ao Código Tributário Nacional
Art. 1º Esta lei regula, com fundamento na Emenda Constitucional 18, de 01 12 65, o sistema tributário nacional e estabelece, com fundamento no art. 5º, XV, «b», da Constituição Federal, as normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, sem prejuízo da respectiva legislação complementar, supletiva ou regulamentar.
entários ao Código Tributário Nacional 2 Volumes
Em exposição clara e minuciosamente organizada, esta obra é apresentada em dois volumes, contando com a coordenação de um dos maiores juristas do direito pátrio. Aqui renomados autores discorrem acerca de todos os artigos que compõem o Código Tributário Nacional, destacando os aspectos mais importantes de cada tema, como o lançamento e a extinção do crédito tributário, a anistia ...
CTN entado Código Tributário Nacional em PDF
Trago hoje uma grande novidade a todos os concurseiros da área fiscal, área jurídica, e aos demais que se preparam para provas que exigem a disciplina de Direito Tributário, como o Exame da OAB: é a Segunda Edição Código Tributário Nacional (CTN) entado e Esquematizado, disponível gratuitamente!
Artigo 116 CTN Código Tributário Nacional com
Consulte Código Tributário Nacional CTN atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria
0 Response to "PDF Comentários ao código tributário nacional: Artigos 139 A 218 - Volume III: Volume 3"
Post a Comment