PDF; Doutrina Tributária ICMS SERV Transporte. Aspectos do Contrato de Transporte Logística
Doutrina Tributária ICMS SERV Transporte. Aspectos do Contrato de Transporte Logística
O fato gerador do ICMS sobre serviços de transporte de gás
Igualmente, a nominação de transporte de gás não poderá servir de base para a imediata exigência do ICMS, eis que apenas mediante o efetivo deslocamento do gás, em transporte, permitirá a incidência desse tributo e a definição de sua base de cálculo — até porque diversas situações de desequilíbrio podem contribuir para um ...
Guia completo sobre ICMS Substituição Tributária (ICMS ST
Mas antes de falarmos sobre ICMS Substituição Tributária, ou ICMS ST, vamos rapidamente falar sobre ICMS para não gerar dúvidas futuras. O ICMS, ou Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é instituído pelos Estados e Distrito Federal e tem finalidade fiscal.
Livro Doutrina Tributária: O ICMS Sobre o Serviço de
Livro Doutrina Tributária: O ICMS Sobre o Serviço de Transporte Coleção Premium de Doutrina Tributária A coleção Premium de Doutrina Tributária é resultado da sinergia entre a revista dos tribunais editora com mais de um século de tradição em livros jurídicos , e da fiscosoft, empresa reconhecida pela integridade das ...
Substituição tributária do ICMS no SIMPLES Nacional
Aqui se explanam quatro regras de substituição tributária do ICMS aplicáveis ao contribuinte optante pelo Simples Nacional, com períodos de vigência sucessivos: julho de 2007 a dezembro de 2008, janeiro a julho de 2009, agosto de 2009 a maio de 2011 e junho de 2011 até a presente data.
ICMS IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO
ICMS IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. O ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) é de competência dos Estados e do Distrito Federal.
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