PDF; A Igualdade e o Dever Fundamental de Pagar Impostos no Direito Constitucional Brasileiro

A Igualdade e o Dever Fundamental de Pagar Impostos no Direito Constitucional Brasileiro

Igualdade de Género no Trabalho: entre o Dever e o Querer

Igualdade de Género no Trabalho: entre o Dever e o Querer Sabendo que muitos empregadores já debatem o tema da atracão e retenção do “talento feminino”, o que podem fazer?

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E O DEVER DE NÃO DISCRIMINAÇÃO

O presente trabalho tratará do tema “O Princípio da Igualdade e o Dever de Não Discriminação com Base na Orientação Sexual e Identidade de Gênero dos Trabalhadores”. Primeiramente far se á uma análise do princípio da igualdade e do dever de não discriminação em geral.

Direito e Dever, Liberdade e Igualdade 道 Ω – Tao Ômega

Já a igualdade é o valor características da qual carregamos diante do outro, ou seja, está relacionada ao outro, em termos comparativos e complementativo, se o outro pode ser fazer eu também posso, a igualdade acaba se fundamentando na capacidade do agente de poder agir em consonância com o outro agente.

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O princípio da igualdade e o dever de não discriminação

Apresenta se uma exposição do princípio da igualdade e do dever de não discriminação em geral; para tanto estuda se os marcos mais significativos do desenvolvimento do princípio da igualdade no constitucionalismo ocidental e desenvolve se temas como igualdade em seus sentidos jurídico formal e jurídico material.

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