PDF^ Elementos do Júri

Elementos do Júri

Elementos do Júri Saraiva

A ideia de escrever um livro voltado para um instituto tão complexo como o Tribunal do Júri ocorreu justamente com estudantes e profissionais da área jurídica que gostariam de conhecer com detalhes como um advogado, promotor poderia sustentar com tranquilidade as teses numa tribuna com uma retórica consistente. Dentro dessa visão, o presente livro tem por finalidade demonstrar que é ...

(PDF) Elementos de Teoria Geral do Estado (Dalmo Dallari

Elementos de Teoria Geral do Estado (Dalmo Dallari)

PARTE C DGE

Serviços do Júri Nacional de Exames da DGE, sendo constituída pelo Presidente do JNE, pelos técnicos superiores e secretariado daquela direção de serviços. 3 — A issão Coordenadora do JNE é constituída pelos elementos da issão Permanente e pelos coordenadores das delegações regio

VISÃO CRÍTICA ACERCA DO TRIBUNAL DO JÚRI: A PROBLEMÁTICA

peculiaridades que envolvem o Tribunal do Júri, principalmente no que tange aos seus julgadores populares e sua problemática, bem como a hipótese de passarmos a analisar o Tribunal do Júri como um direito do acusado, não uma imposição, possibilitando, dessa forma, a renúncia ao julgamento pelo Conselho de Sentença.

Procedimento do Júri I

1. Noções Gerais! 2. Evolução Histórica do Júri no Brasil! 3. Características constitucionais do Júri brasileiro! 3.1 Plenitude de defesa! 3.2 Sigilo das votações! 3.3 Soberania dos veredictos! 3.4 petência para crimes dolosos contra a vida 4. Procedimento no Juízo de Acusação